Processo
567738/07
Assunto
CERTIDÃO LIBERATÓRIA
Protocolado em
08/11/2007 10:50
Autuado em
08/11/2007 10:50
Oficio de encaminhamento
121/07
Relator
NESTOR BAPTISTA
Decisão
Acórdão 5/2008 da Segunda Câmara, de 01/02/2008
Sessões
Sessão
Ato
Resultado
Relator
16/01/2008
Acórdão
5
/
2008
Indeferimento
HERMAS EURIDES BRANDÃO
16/01/2008
Acórdão
5
/
2008
Indeferimento
NESTOR BAPTISTA
Partes
Tipo
Nome
Origem
COODETEC- COOPERATIVA CENTRAL DE PESQUISA AGRÍCOLA
Interessado
IRINEO DA COSTA RODRIGUES
Atos Publicados
Data de Publicação
Nº do DOE
Descrição
01/02/2008
134
Acórdão nº 5/2008
Trâmites
Data de Envio
Setor
Ato
25/07/2011 14:11
DP
11/05/2010 12:17
SITIO
28/02/2008 09:40
DP
24/01/2008 09:30
S2C
16/01/2008 17:14
DG
12/11/2007 11:36
GCHEB
09/11/2007 14:15
SMPjTC
Parecer nº 17765/2007 - Certidão liberatória. Contas desaprovadas. Dever de recolhimento de tributo e patrimonialização implícitos na decisão. Não regularização. Não concessão da certidão
08/11/2007 14:35
DAT
08/11/2007 10:50
DP
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